por Monitoramento | mar 31, 2022 | Matérias
Segundo ação do MPF, acordo firmado com a Sesai em 2019 não está sendo cumprido A Justiça Federal determinou à União que disponibilize, no prazo de 30 dias, veículos em bom estado de funcionamento e motoristas em número adequado para atendimentos de urgência e...
por Monitoramento | mar 30, 2022 | Legislação, Matérias
Juiz reconhece que a ordem de despejo determinada por ele ignorava sobreposição com terra indígena e afirma que jamais autorizou a demolição de casas ou danificação de objetos POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A Justiça Estadual de Santa Catarina suspendeu nesta...
por Monitoramento | mar 28, 2022 | Matérias
No litoral norte de Santa Catarina, a aldeia Ka’aguy Mirim Porã teve casas destruídas na semana passada, em invasão promovida por um grupo não indígenas acompanhado por policiais militares POR LIZ MEIRA GOÉS E TATIANE KLEIN – CGY Na manhã da última terça-feira (22/3),...
por Monitoramento | mar 22, 2022 | Matérias
De acordo com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina, não há médicos na TI Ibirama-Laklãno e os serviços funerários chegam com “desrespeitosos atrasos” POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei...
por Monitoramento | mar 18, 2022 | Matérias
Acordo firmado em 2018 determina construção da Casa de Passagem Indígena, mas município se mantém inerte POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MPF/SC “Porque os indígenas não podem ser considerados seres humanos que merecem um local digno de permanência?”. “A única...
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