por Monitoramento | fev 22, 2022 | Matérias
O relator acolheu argumento da União de que a demarcação está em análise no STF e não poderia ser objeto de deliberação das instâncias ordinárias. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal Regional...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Audiência de conciliação agendou inspeção judicial no terminal desativado que abriga os indígenas atualmente O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em audiência realizada nesta quarta-feira (16) na 6ª Vara da Justiça Federal, a absoluta necessidade da construção...
por Monitoramento | fev 10, 2022 | Matérias
Em carta enviada à empresa alemã, comunidades das Terras Indígenas Piraí, Pindoty e Tarumã cobram execução de plano de compensação e mitigação de impactos de fábrica no litoral catarinense POR COMISSÃO GUARANI YVYRUPA (CGY) Há mais de oito anos, os Guarani que...
por Monitoramento | fev 10, 2022 | Matérias
MPF constatou diversas inadequações que comprometem a prestação do serviço de saúde na atual unidade A Justiça Federal de Chapecó determinou à União, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que, no prazo de 120 dias, finalize o processo...
por Monitoramento | fev 4, 2022 | Matérias
Decisão da Justiça Federal em SC foi proferida quando processos que questionam demarcação de terras indígenas deveriam estar paralisados O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Reclamação 49.773/SC,...
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