por Monitoramento | ago 23, 2021 | Matérias
Indígenas da etnia Guarani M’bya participaram de um treinamento para operação e manutenção de microtratores realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Santa Catarina (SENAR/SC). A Fundação Nacional do Índio (Funai) indicou quatro agricultores das...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Matérias
Acolhendo pedido do MPF e da Funai, Tribunal decidiu pela retirada do local de cercas e benfeitorias irregulares Acolhendo pedido do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que não índios se...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Matérias
Valor refere-se a multa por atraso de 565 dias na construção de nova Unidade Básica de Saúde Indígena A Justiça acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União o pagamento de multa no valor de R$ 1.846.509,81, devido ao atraso no...
por Monitoramento | ago 6, 2021 | Matérias
Por três anos, Prefeitura de Vitor Meireles (SC) se negou a cumprir obrigação constitucional de fornecer iluminação à Comunidade Xokleng Lãklãno O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão judicial que obriga a Prefeitura de Vitor Meireles, 270 km a noroeste...
por Monitoramento | ago 5, 2021 | Matérias
Uma força-tarefa formada pela Coordenação Regional (CR) Interior Sul da Fundação Nacional do Índio (Funai), Guarda Municipal de Chapecó, Secretaria de Assistência Social, Defesa Civil e Polícia Militar de Santa Catarina realizou, no último dia 28, uma abordagem às...
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