por Monitoramento | dez 15, 2020 | Matérias
ACO 1100 deve influenciar Recurso Extraordinário com repercussão geral às demais terras do país no que tange a tese do marco temporal POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI A Ação Cível Originária (ACO) 1100 saiu na noite desta segunda-feira (14) da pauta do Supremo...
por Monitoramento | dez 12, 2020 | Matérias
Julgamento começa na próxima sexta (18) e ocorrerá em plenário virtual. Prazo para manifestação dos ministros e ministras se estende até 5 de fevereiro POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI Entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), a uma semana do início do...
por Monitoramento | nov 27, 2020 | Matérias
Anderson Lodetti e Tiago Gutierrez foram indicados como titular e suplente O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou à governadora do estado de Santa Catarina, Daniela Reinehr, os procuradores da República Anderson Lodetti de Oliveira e Tiago Alzuguir...
por Monitoramento | nov 24, 2020 | Matérias
Desastre. Esta é a definição de Brasílio Priprá, uma das lideranças do povo Xokleng, caso os povos indígenas saiam derrotados do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que invoca o chamado “marco temporal”. Os primeiros prejudicados serão 490 famílias em Santa...
por Monitoramento | nov 17, 2020 | Matérias
Chapa coletiva tem uma integrante negra e uma indígena; para efeitos legais, o TSE contabiliza apenas a titular branca Igor Carvalho Florianópolis (SC) é a única capital brasileira que não elegeu negros para a Câmara Municipal. Ocupando uma das 23 cadeiras da casa...
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