por Monitoramento | fev 12, 2021 | Matérias
MPF sustentou que Tisac, casa de passagem provisória para os indígenas, deve ter condições dignas imediatamente para pelo menos as seis famílias que já estão no local POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MPF/SC O município de Florianópolis terá de dar imediatamente...
por Monitoramento | fev 10, 2021 | Matérias
A APIB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso na ACO 2323 que discute a demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos. A ação foi proposta pelo Estado de Santa Catarina em face da União e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com o objetivo de...
por Monitoramento | fev 10, 2021 | Matérias
MPF sustentou que Tisac, casa de passagem provisória para os indígenas, deve ter condições dignas imediatamente para pelo menos as seis famílias que já estão no local O município de Florianópolis terá de dar imediatamente condições dignas para a hospedagem de...
por Monitoramento | fev 5, 2021 | Matérias
Nós da Comissão Guarani Yvyrupa; o Centro de Formação Tataendy Rupa; a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, o Movimento SOS Rio da Madre, o Instituto Tabuleiro e a Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas, juntamente com as demais instituições signatárias, contamos com...
por Monitoramento | fev 5, 2021 | Matérias
Ação do MPF pediu providências administrativas e/ou judiciais necessárias para também impedir comercialização de lotes na Terra Indígena de Praia de Fora A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), confirmando liminar parcialmente deferida, e...
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