por Monitoramento | ago 5, 2024 | Matérias
A primeira reunião da câmara de conciliação, criada pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para negociar os direitos indígenas em torno da Lei do Marco Temporal (14.701/2023), foi realizada nesta segunda-feira, 05/08. O jurídico da Apib e algumas representações puderam...
por Monitoramento | ago 5, 2024 | Matérias
Com enfoque na construção de metas para adaptação à mudança do clima até 2035, as informações serão utilizados para subsidiar as metas estratégicas para os povos indígenas Até 31 de agosto de 2024, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disponibiliza uma plataforma...
por Monitoramento | ago 5, 2024 | Matérias
Escola está sem ar-condicionado, sem forro e com infestação de morcegos; unidade fica em uma das maiores comunidades indígenas de Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) processou o Estado de Rondônia para que reforme a Escola Indígena Estadual 5 de Julho, na...
por Monitoramento | ago 5, 2024 | Matérias
Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta segunda-feira (5) em Brasília da primeira reunião da comissão especial para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A reunião foi...
por Monitoramento | ago 5, 2024 | Matérias
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) considera acertada a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que suspende as ordens de reintegração de posse contra indígenas Avá Guarani na Terra Indígena Guasu Guavirá, nos municípios de Terra Roxa e...
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