por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco...
por Monitoramento | dez 13, 2023 | Matérias
Ao referendar liminar do ministro Edson Fachin, colegiado entendeu que a decisão da Justiça do Acre violou o entendimento do STF sobre liberdade de imprensa. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin...
por Monitoramento | dez 13, 2023 | Matérias
Representantes da sociedade civil, das comunidades indígenas e tradicionais e do governo do Acre participam da COP28 (Marcos Vicentti/Secom) A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP28, que este ano aconteceu de 30 a 13 de dezembro em Dubai, nos...
por Monitoramento | dez 13, 2023 | Matérias
A Articulação das Mulheres Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana (AMITIKATXI), em parceria com Iepé e Funai, apresenta o “Fundo de Artes e Artesanatos Wëriton Iyeripo”, uma iniciativa voltada para valorizar as suas expressões culturais e artísticas...
por Monitoramento | dez 13, 2023 | Matérias
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa que tem participado de inúmeras operações interagências de combate a ilícitos na Terra Indígena (TI) Sararé, no estado do Mato Grosso, a qual vem sendo alvo do avanço do garimpo ilegal. Nesta quarta-feira (13),...
Comentários