por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Relator, Kajuru propõe tornar obrigatória a exigência de emissão eletrônica da nota fiscal em operações de ouroGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 836/2021 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Foto: Ascom TJRR A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), concluiu os testes para o andamento do projeto: “Atendimento Itinerante Waimiri Atroari”. A...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Foto: Ascom TJTO O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Foram movidas 48 ações contra responsáveis pela venda ilegal de quase 50 mil cabeças de gado na Terra Indígena Apyterewa. Esses e outros destaques na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta (15), às 20h, na TV Justiça Ocupantes irregulares e invasores...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Em debate na Câmara, representante do Ministério da Educação afirmou que a Pasta deve apresentar às comunidades indígenas uma proposta em 60 dias Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras...
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