por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional...
por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Mecanismos de heteroidentificação visam garantir que vagas reservadas a negros e indígenas sejam ocupadas por quem tem direito efetivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 24 Instituições de Ensino Superior (IES) em Salvador e no interior da Bahia...
por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Foto: Izadora Godoy/Funai Otoré foi entoado pelos povos indígenas de Pernambuco e anunciou a retomada histórica da Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no estado. Os atos de inauguração da reforma da CR e da instalação da CR...
por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Primeiro painel desta quarta-feira reuniu pesquisadores dedicados à temática Foto: Gustavo Moreno/STF O segundo dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal...
por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Mostra integra a programação do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na manhã desta terça-feira (29), a exposição “Cartas Indígenas ao...
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