por Monitoramento | abr 28, 2026 | Matérias
Seminário do Caminho de Peabiru promove escuta de lideranças indígenas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina | Crédito: Clarissa Londero Clarissa Londero Seminário em Santa Catarina cobra responsabilidade, pesquisa científica e protagonismo indígena sobre rota...
por Monitoramento | abr 28, 2026 | Matérias
Ao longo de dois dias, a formação reuniu onze comunicadores de seis povos indígenas. Foto: Fábio Reis/Cimi. O intercâmbio, realizado em São Luís, reuniu, ao longo de dois dias, representantes de seis povos para refletir sobre as potencialidades da comunicação indígena...
por Monitoramento | abr 28, 2026 | Matérias
I Congresso Internacional Justiça Originária. FOTO: Gustavo Lima/STJ Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
por Monitoramento | abr 28, 2026 | Matérias
Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê A Justiça Federal de Chapecó (SC) acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública para garantir o direito à...
por Monitoramento | abr 28, 2026 | Matérias
Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão No julgamento de recursos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
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