por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
– Foto: MPI ASCOM Ao integrar a programação do terceiro dia do 1º Encontro de Comunicadores Indígenas, realizado no sábado (30), em Belém-PA, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu a inclusão da demarcação de Terras Indígenas, proteção...
por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Na sexta-feira (29), a ministra Sonia Guajajara visitou a Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), que irá sediar a Aldeia COP – iniciativa que irá garantir a hospedagem de cerca de 3 mil indígenas durante a COP30. – Foto: Alexandre de...
por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Chamada aberta até 13 de setembro é para o Curso sobre os Direitos dos Povos Indígenas na Conferência sobre Mudanças Climáticas Com o período de inscrição até 13 de setembro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da...
por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Foto: Arquivo CNJ Com previsão de vagas para mulheres, indígenas e pessoas com deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações à redação da Resolução CNJ n. 439/2022, que regulamenta os programas de residência jurídica no âmbito do Poder...
por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela continuidade do processo de demarcação...
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