por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Em Belém, no Pará, a Mídia Indígena realizou o 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena na Casa Maraká com o objetivo de fortalecer a rede e planejar a cobertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) or: Helena Corezomaé Em 1989, o...
por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Foto: Edison Bueno/Acervo Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 trechos do projeto que instituiu a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre eles, está o dispositivo que tirava a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) dos...
por Monitoramento | set 1, 2025 | Resenha Indígena
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Agosto (01/08-31/08). A APIB emitiu um alerta sobre a crescente ameaça à constitucionalidade dos direitos indígenas e...
por Monitoramento | set 1, 2025 | Matérias
Decisão unânime acolheu recurso do MPF e seguiu entendimento de que afazenda faz parte do território tradicional da comunidade A pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Quinta Turma do Tribunal...
por Monitoramento | set 1, 2025 | Matérias
Ministro Dias Toffoli autorizou visita técnica e audiência pública em busca de solução para o conflito envolvendo a Terra Indígena Nonoai 01/09/2025 19:17 – Atualizado há 2 dias atrás Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Dias Toffoli, do...
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