por Monitoramento | abr 16, 2026 | Matérias
Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento Arte: Comunicação/MPF Como resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de Pimenteiras do Oeste (RO) assegure acesso...
por Monitoramento | abr 16, 2026 | Matérias
A deputada Eliane Xunakalo em sua posse, direcionando o olhar para os povos indígenas e parceiros presentes no plenário. Foto: Gilberto Leite/AL-MT Por Dafne Spolti/OPAN Eliane Xunakalo toma posse na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em marco histórico para o...
por Monitoramento | abr 16, 2026 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Ipixuna (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que adotem providências urgentes a fim de garantir o direito à educação escolar indígena no município. A...
por Monitoramento | abr 16, 2026 | Matérias
Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
por Monitoramento | abr 16, 2026 | Matérias
Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Fernando Baré/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (15), um grupo de 15 estudantes do 5º ano da rede...
Comentários