por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
(Foto: SLGBTQIA+/MDHC) Representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o MDHC abordou os impactos da violência territorial, do racismo e da LGBTQIAfobia contra essa população Nesta quinta-feira (18), o Ministério dos Direitos...
por Monitoramento | jun 18, 2026 | Matérias
O Supremo Tribunal Federal julgará mais uma vez a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em outubro de 2023. O plenário deve ocorrer a partir desta sexta-feira, 19/06, de forma virtual, abordando os chamados “embargos de declaração”, com objetivo de elucidar questões...
por Monitoramento | jun 18, 2026 | Legislação, Matérias
A partir desta sexta-feira (19), o Supremo Tribulnal Federal tem uma nova oportunidade de redefinir o procedimento demarcatório das terras indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Cimi destaca os pontos mais críticos para os direitos indígenas em debate neste...
por Monitoramento | jun 18, 2026 | Matérias
Diante do recente aumento de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e uma nova intervenção da Polícia Militar na propriedade da fazenda Limão Verde, em Amambai, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a ampliação do efetivo da Força Nacional...
por Monitoramento | jun 18, 2026 | Matérias
Colegiado terá um ano para estruturar a UNIND, com previsão de início dos primeiros cursos para o segundo semestre de 2027 MPI-ASCOM O Ministério da Educação (MEC) foi sede, na quarta-feira (17), da reunião de instauração da Comissão responsável por construir a...
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