por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Rio Roosevelt. Foto: Rodrigo Hanna Na contramão da Constituição Federal, PDL 11/2025 amplia a pressão sobre a única reserva extrativista de Mato Grosso sob justificativa de proteção aos interesses econômicos Por Observa-MT Uma nota técnica assinada por 38 organizações...
por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Vídeo educativo, com versões nas línguas indígenas aparai e tiriyó, apresenta orientações para identificar o problema e fortalecer seu enfrentamento junto às comunidades Texto: Angélica Queiroz (Animação: Ruth Takiya e Edu Paiva) Desde 2024, a vassoura-de-bruxa...
por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Foto: MPF (2024) Decisão pune prefeitura e administração estadual após os governos ignorarem prazos para reestruturar espaços destinados aos indígenas A Justiça Federal aplicou multa de R$ 1 milhão ao governo do Pará e multa de mesmo valor à prefeitura de Belém pelo...
por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Na prática, instrução normativa excluía dos cadastros federais todas as áreas nas etapas iniciais e intermediárias do rito demarcatório Os sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), geridos pelo Instituto Nacional...
por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Kunitxi Tapayuna Justiça Federal determina conclusão de demarcação em 24 meses, pedido oficial de desculpas e resgate de documentos no Arquivo Nacional Depois de 50 anos, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na quinta-feira, 11, condenação na Justiça Federal...
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