por Monitoramento | set 26, 2024 | Matérias
A criança teve negado, no dia 6 de setembro, o direito do registro do nome na língua do seu povo indígena Mura na certidão de nascimento, em Porto Velho. Após um protesto da avó e do pai, o bebê Kaluanã teve seu documento emitido no 4º Ofício. A imagem acima foi...
por Monitoramento | set 26, 2024 | Matérias
Imagem ilustrativa: Alex Banner/Pixabay Recurso também requer a realização de consulta prévia aos povos originários O Ministério Público Federal (MPF) interpôs agravo de instrumento (recurso) contra decisão que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência...
por Monitoramento | set 26, 2024 | Matérias
(E-D) Liderança indígena Juarez Saw na cerimônia para assinatura da portaria declaratória da TI Sawré Muybu, ao lado do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski (terceiro, à direita) 📷 Robson Alves / Ministério da Justiça Texto atualizado em 26/9/2024, às...
por Monitoramento | set 26, 2024 | Matérias
Ministro Ricardo Lewandowski assinou portaria declaratória do território nesta quarta-feira (25); outras três portarias foram assinadas em setembro: Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso – Foto: Robson Alves / Ministério da...
por Monitoramento | set 26, 2024 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai – Foto: Mario Vilela O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou na quarta-feira (25) a Portaria Declaratória da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada no Pará. O ato ministerial reconhece o trabalho minucioso...
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