por Monitoramento | set 19, 2024 | Matérias
Texto prevê reforma de casas pelo governo federal e retirada de invasores; em abril, outro acordo criou regras para uso da terra e proibiu caça Tulio KruseSão PauloA Justiça Federal aprovou nesta semana um acordo que retira restrições à demarcação de uma área maior...
por Monitoramento | set 19, 2024 | Matérias
Comissão do Senado defende proposta e o Ministério da Educação estuda viabilidade da criação de uma universidade indígena Gabriel Valery Em abril deste ano, o Ministério da Educação formou um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade da instituição. Foto: Geraldo...
por Monitoramento | set 18, 2024 | Matérias
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Comitê Quilombos e o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (OPCPLI), vem a público...
por Monitoramento | set 18, 2024 | Matérias
Foto: Romerito Pontes/Creative Commons União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra Indígena Jaraguá (SP) a...
por Monitoramento | set 18, 2024 | Matérias
Foto: MPF Demora no atendimento de casos urgentes e crise hídrica foram alguns dos problemas apontados pelas comunidades O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião, em Santarém (PA), com lideranças indígenas e representantes de instituições responsáveis...
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