Conforme determinado, a autarquia deve consultar população diretamente atingida com a presença de integrantes da Funai e do Iphan Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – NIT/SRE-MT...
Povo indígena migrou para município após colapso político, econômico e social da Venezuela, e tem perspectivas limitadas de inserção social A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) e o...
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado O Ministério Público Federal (MPF) intermediou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de mais de R$ 70 mil pelo aderente. O acordo também determinou que o destino...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, no Paraná. A...
Uma iniciativa da sociedade civil tenta atualmente arrecadar fundos para viabilizar doações para os indígenas tapebas, no Ceará. Com a chegada da pandemia e o agravamento da crise econômica, cerca de 250 famílias estão sem renda na comunidade, localizada no município...
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