por Monitoramento | set 2, 2020 | Matérias
Nota técnica do Ibama indica que “falhas” e “obstruções” acabaram com efeito surpresa de operação Renato Machado BRASÍLIA O MPF (Ministério Público Federal) no Pará instaurou uma investigação para apurar vazamento de operação contra atividades...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Thais Mantovanelli É a primeira morte pela doença entre indígenas no Médio Xingu. Leia o texto da antropóloga Thais Mantovanelli em homenagem ao cacique Onça, que faleceu no dia 31/07 em Altamira Vivemos uma situação de desamparo. Desamparo por todas as mortes...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão segue entendimento do STF que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19 O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) suspendeu ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó,...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão busca evitar aglomerações da população indígena para o recebimento do auxílio. Caixa tem 5 dias para tomar providências Nessa terça-feira (1), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) determinou à Caixa Econômica Federal a adoção de medidas para o...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Matérias
Áreas em processo de demarcação devem ser incluídas nos sistemas da Funai e do Incra O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas ações civis públicas (ACPs) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Matérias
Conforme determinado, a autarquia deve consultar população diretamente atingida com a presença de integrantes da Funai e do Iphan Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – NIT/SRE-MT...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Povo indígena migrou para município após colapso político, econômico e social da Venezuela, e tem perspectivas limitadas de inserção social A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) e o...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado O Ministério Público Federal (MPF) intermediou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de mais de R$ 70 mil pelo aderente. O acordo também determinou que o destino...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, no Paraná. A...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Uma iniciativa da sociedade civil tenta atualmente arrecadar fundos para viabilizar doações para os indígenas tapebas, no Ceará. Com a chegada da pandemia e o agravamento da crise econômica, cerca de 250 famílias estão sem renda na comunidade, localizada no município...
Comentários