por admin | nov 9, 2017 | Matérias
Muito se fala sobre a proteção da Amazônia, mas mas pouco verdadeiramente se faz para a proteção efetiva desse ecossistema que é um dos mais ricos do mundo em biodiversidade. A crítica foi feita pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em Plenário, nesta sexta-feira...
por admin | nov 9, 2017 | Matérias
Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003, que...
por admin | nov 9, 2017 | GT
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) proposta que transforma áreas de vegetação nativa, preservadas e conservadas, segundo o que determina o Código Florestal (Lei 12.651/12), em bens com valor de...
Comentários