por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 8, 2018 | GT, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (8), a medida provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo...
por admin | maio 8, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
Um professor de Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, defendeu nesta semana a dissertação de mestrado na área da educação, se tornando o primeiro indígena da Região Norte a concluir a pós-graduação baseada na educação e cultura do povo Paiter Suruí....
por admin | maio 8, 2018 | Legislação
Apresentação do Projeto de Lei n. 10175/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: “Dá nova redação ao art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos...
por admin | maio 8, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde, Matérias
Mais de 300 indígenas da etnia Maku-Yupuh foram assistidos com atendimento médico, odontológico e demais ações sociais proporcionado por militares e seus familiares do 3º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), do Comando Militar da Amazônia (CMA). A ação foi realizada...
por admin | maio 8, 2018 | Legislação
O Projeto de Lei no 490, de 2007, de autoria do nobre Deputado Homero Pereira, tem o objetivo de alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, propondo que as terras indígenas sejam demarcadas por lei. Parecer do Relator Inteiro teor Situação: Acessóri o...
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