por admin | maio 8, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde, Matérias
Mais de 300 indígenas da etnia Maku-Yupuh foram assistidos com atendimento médico, odontológico e demais ações sociais proporcionado por militares e seus familiares do 3º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), do Comando Militar da Amazônia (CMA). A ação foi realizada...
por admin | maio 8, 2018 | Legislação
O Projeto de Lei no 490, de 2007, de autoria do nobre Deputado Homero Pereira, tem o objetivo de alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, propondo que as terras indígenas sejam demarcadas por lei. Parecer do Relator Inteiro teor Situação: Acessóri o...
por admin | maio 8, 2018 | Legislação, Matérias
Parecer do Relator Inteiro teor Susta a Portaria nº 683, de 15 de agosto de 2017 do Ministério da Justiça que tornou nula a Portaria nº 581, de 29 de maio de 2015 que demarca a Reserva indígena Jaraguá no estado de São Paulo. Autor: Deputado PAULO TEIXEIRA...
por admin | maio 8, 2018 | Legislação
O projeto de decreto legislativo em epígrafe objetiva a sustar a aplicação do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que “Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por...
por admin | maio 8, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no litoral...
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