por admin | maio 16, 2018 | Matérias
Superando decisões do STF baseadas na ultrapassada lei da tutela, TRF-1 admite povo Myky como parte de processo sobre demarcação de sua terra indígena Por Adelar Cupsinski, Rafael Modesto dos Santos e Vanessa Rodrigues de Araújo, da Assessoria Jurídica do Cimi O...
por admin | maio 16, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco em Sergipe entregou 150 coletes salva-vidas aos integrantes da aldeia indígena Xokó, no município de Porto da Folha. A ação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público do...
por admin | maio 16, 2018 | Matérias
Procuradores defendem área integral da unidade de conservação e conciliação do modo de viver das populações tradicionais com a proteção ambiental do parque O Ministério Público Federal (MPF) é contra qualquer alteração legislativa nos limites do Parque Nacional da...
por admin | maio 16, 2018 | Matérias
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà A reunião aconteceu no último dia 26 de abril de 2018 na sede da Procuradoria da República na cidade de Araguaína e contou as presenças dos senhores (as); Júlia Rossi de carvalho Sponchiado – Procuradora da República, Paulo...
por admin | maio 16, 2018 | GT
Justiça Federal ordenou a suspensão das atividades da Ourominas em Santarém, buscas e apreensões e o bloqueio de bens dos envolvidos MPF/PA Operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) deflagrada na última quinta-feira (10) fez...
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