Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de empreendimentos que afetem terra indígena A Justiça Federal reafirmou, em nova decisão referente à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, o caráter...
Guarani e Kaiowá farão vigília em frente ao STF hoje (7), a partir das 17h. Ato inicia com coletiva de imprensa em conjunto com manifestantes em greve de fome por Justiça Hoje (7) à tardinha, indígenas Guarani e Kaiowá e os manifestantes em Greve de Fome por Justiça...
Na tarde do dia 06 de agosto de 2018 aconteceu a abertura da exposição de cerâmicas, da exposição fotográfica e de Artes Plásticas Apurinã. Este programa foi realizado na Universidade Federal do Acre-UFAC, em Rio Branco/AC, com a participação do povo Apurinã e das...
Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos 26 estados e no...
Programa do radialista Nonato Pereira na Mix FM foi ao ar em 2 de agosto. Praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça ou etnia é crime no Brasil O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar ofensas raciais proferidas em um...
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