por Monitoramento | fev 3, 2020 | Legislação
O Projeto de Lei 6289/19 inclui expressamente as polícias militares e os bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O texto, do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar...
por Monitoramento | fev 3, 2020 | Matérias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ordens de reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira (MS), ocupadas por indígenas da Comunidade...
por Monitoramento | fev 3, 2020 | Matérias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (3) o Relatório de Atividades 2019, da Corte. De acordo com os dados, no ano passado o Tribunal registrou o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31.279...
por Monitoramento | fev 3, 2020 | Matérias
Congresso Nacional recebeu Mensagem Presidencial na primeira sessão do ano Em Mensagem Presidencial enviada ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro exaltou avanços obtidos pelo Governo Federal no ano de 2019, com destaque para...
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