por Monitoramento | fev 21, 2020 | Matérias
Durante a mobilização de diversas lideranças indígenas da Região Sul em Brasília/DF, a Comunidade Indígena Xokleng protocolou semana passada no STF pedido de suspensão do Parecer n° 001/2017 da Advocacia-Geral da União, norma criada durante o governo Temer que...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Matérias
Para cumprir sentenças sem atender demandas territoriais indígenas, presidente da Funai nomea pessoas sem competência para a função Tramitam na Justiça Federal 66 processos que sentenciam a Fundação Nacional do Índio (Funai) a constituir grupos técnicos...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Matérias
Termo de compromisso para casa de passagem foi firmado há mais de um ano O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a intimação, com urgência, do prefeito Gean Loureiro, de Florianópolis (SC), para que ele cumpra as obrigações assumidas no termo de...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Matérias
Equipamentos e maquinários utilizados na extração ilegal de madeira foram apreendidos na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, em uma manobra da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida). A ação ocorreu entre os dias 11 e 15 de fevereiro e contou com...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Matérias
No período de 10 a 14 de fevereiro, a Funai, por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS/Funai) e a Coordenação Regional do Vale do Javari, participou de diversos encontros para traçar um conjunto de ações que beneficiem os indígenas...
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