por Monitoramento | fev 27, 2020 | Em Pauta, Matérias
O governo brasileiro será denunciado na ONU por risco elevado de genocídio de povos indígenas isolados e pelo desmonte de sua estrutura de Estado para combater o desmatamento. A queixa será apresentada na semana que vem pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela...
por Monitoramento | fev 27, 2020 | Matérias
Produtores de petróleo e gás e políticos têm pressionado a ANP (Agência Nacional do Petróleo) a reincluir blocos exploratórios da bacia do amazonas no edital da oferta permanente. A exclusão dos blocos ocorreu após questionamento do MPF (Ministério Publico Federal)...
por Monitoramento | fev 27, 2020 | Matérias
A Funai tem 8 dias para cumprir a decisão de dar prosseguimento aos estudos sob pena de multa por descumprimento Por determinação da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá de dar prosseguimento ao processo de demarcação do território do povo...
por Monitoramento | fev 27, 2020 | Matérias
No ano passado, o Brasil viu o discurso abertamente contrário aos direitos humanos adotado por autoridades no país se traduzir em medidas administrativas e legislativas, com impactos concretos na limitação e na perda de direitos fundamentais da população, aponta o...
por Monitoramento | fev 27, 2020 | Matérias
M clima de apreensão, essa é a realidade em que vivem os povos indígenas no Brasil, uma situação que segundo Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, é consequência de “uma política totalmente voltada à retirada de seus direitos”. O secretário executivo do Conselho...
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