por Monitoramento | fev 6, 2020 | Em Pauta, Matérias
Às vésperas de um evento internacional de mineração no Canadá, Bolsonaro pretende mostrar serviço a investidores e enviou para o Congresso o Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a abertura de Terras Indígenas para exploração mineral e energética. De acordo com o...
por Monitoramento | fev 6, 2020 | Matérias
O presidente da Funai, Marcelo Xavier, se reuniu nessa quarta-feira (05) para discutir os estudos do componente Indígena referente à pavimentação da BR-174, que liga a cidade de Castanheira à Colniza, no Mato Grosso. A reunião contou com a participação do...
por Monitoramento | fev 6, 2020 | Em Pauta, Legislação
As atividades só poderão ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta às comunidades afetadas O Projeto de Lei 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas....
por Monitoramento | fev 6, 2020 | Documentos Indígenas, Em Pauta, Matérias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu nesta quinta-feira (6) um grupo de indígenas para o lançamento do livro: A Mulher Kayapó e seu Trabalho. Na ocasião, eles criticaram o projeto de lei anunciado pelo Executivo que irá regulamentar atividades como garimpo e...
por Monitoramento | fev 6, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos. Todas essas atividades poderão ser autorizadas em terras indígenas, conforme projeto que começou a tramitar nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. De iniciativa do governo...
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