por Monitoramento | set 3, 2020 | Matérias
A coletiva irá abordar o assassinato das lideranças do povo Chiquitano, que ocorreu na fronteira Brasil/Bolívia, no dia 11 de agosto A CPT registrou 1.833 conflitos no campo em 2019. Foto: Andressa Zumpano No dia 04 de setembro de 2020, próxima sexta-feira, às 09:00,...
por Monitoramento | set 3, 2020 | Covid-19, Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente na segunda-feira (31/8) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado pelo governo federal como medida para...
por Monitoramento | set 3, 2020 | Covid-19, Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho (GT) para Assuntos de Covid-19 em Terras Indígenas recentemente instituído pelo governo do Acre seja alterado para a inclusão de representantes das coordenações regionais da Fundação Nacional do...
por Monitoramento | set 3, 2020 | Matérias
Em parecer, MPF defendeu que, dentro da perspectiva multicultural da identidade indígena, pode-se presumir, para fins previdenciários, que indígenas aldeados exerçam atividades rurais Acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional...
por Monitoramento | set 3, 2020 | Matérias
Há relatos de falhas e obstruções, além da suspeita de que garimpeiros ilegais tenham sido avisados sobre a operação O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar o possível vazamento de informações sobre operação de combate ao garimpo ilegal que...
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