por Monitoramento | set 28, 2020 | Matérias
Em decisão publicada na sexta-feira (25/9), a Justiça Federal em Castanhal (PA) concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras...
por Monitoramento | set 28, 2020 | Covid-19, Matérias
Foram requisitadas informações sobre custo da viagem e quais autoridades solicitaram o voo feito durante operação de combate ao garimpo O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao comando da Aeronáutica sobre a realização de voo no dia 6 de agosto em...
por Monitoramento | set 28, 2020 | Covid-19, Matérias
Motobombas que abastecem a Terra Indígena Toldo Chimbangue estão paradas desde junho sem que órgãos responsáveis solucionem o problema Condenada pela Justiça Federal, em 8 de setembro, a promover em cinco dias “todas as providências necessárias ao efetivo e completo...
por Monitoramento | set 28, 2020 | Matérias
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação que aponta omissão do Governo Federal quanto à situação dos biomas do Pantanal e da Floresta Amazônica em razão das queimadas. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 746, ajuizada...
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