por Monitoramento | set 24, 2020 | Matérias
IN 09/2020 da Funai representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar na Justiça para proteger 34 terras indígenas, incluídas 27...
por Monitoramento | set 24, 2020 | Matérias
Em nota pública, Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais lembra que apenas depois de investigação criminal rigorosa será possível identificar as causas dos incêndios A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público...
por Monitoramento | set 24, 2020 | Covid-19, Matérias
Atuação inédita mobilizou todo o MP brasileiro e destinou recursos obtidos em acordos e processos judiciais para combate à pandemia É fato: o ano de 2020 ficará marcado pela pandemia do novo coronavírus, que, até setembro, havia infectado mais de 29 milhões de pessoas...
por Monitoramento | set 24, 2020 | Matérias
Reunião do Conselho Gestor e do Comitê Técnico da Plataforma debateu estratégias para avanço do projeto em meio ao cenário adverso vivido pelos povos e comunidades tradicionais no Brasil A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público...
por Monitoramento | set 24, 2020 | Covid-19, Matérias
Incentivo financeiro per capita contribui para atuação das equipes de saúde da Atenção Primária em áreas vulneráveis, estimulando o cadastro de pessoas no SUS e a identificação precoce de casos de síndrome gripal. O Ministério da Saúde está reforçando o enfrentamento...
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