por Monitoramento | set 9, 2020 | Covid-19, Matérias
Recomendação foi enviada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, enterro deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou...
por Monitoramento | set 9, 2020 | Matérias
Órgão ministerial pontuou sobre inviabilidade do instrumento jurídico utilizado para contestar decisão monocrática de ministro do STF O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrário a pedido de revisão de decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal...
por Monitoramento | set 9, 2020 | Matérias
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que...
por Monitoramento | set 9, 2020 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público comunicar, com imenso pesar, o falecimento do servidor Rieli Franciscato, aos 56 anos, nesta quarta-feira (09), em Seringueiras, estado de Rondônia. A fundação também informa que acompanha o caso. Rieli era...
por Monitoramento | set 9, 2020 | Covid-19, Matérias
Uma nova versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Governo Federal, sob coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Com o...
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