por Monitoramento | set 29, 2020 | Covid-19, Matérias
A Constituição de 1988 trouxe mudanças paradigmáticas a respeito dos direitos dos povos indígenas, as quais, no entanto, não foram incorporadas pelos Códigos Penal e de Processo Penal, e até mesmo pelo Estatuto do Índio, restando lacunas no tratamento jurídico do...
por Monitoramento | set 29, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão da Primeira Turma da Suprema Corte segue posicionamento do Ministério Público Federal Por três votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso de um proprietário de terra, e reafirmou que a área da...
por Monitoramento | set 29, 2020 | Covid-19, Matérias
Brasília (DF), 29/09/2020 – Os Ministérios da Defesa e da Saúde realizam a terceira e última etapa da Missão Maranhão, para reforçar o combate à Covid-19 em comunidades indígenas do estado do Maranhão, região Nordeste do País. A missão conta com uma equipe de...
por Monitoramento | set 28, 2020 | Matérias
APIB SOMOS NÓS! Os povos indígenas lutam há mais de 500 anos pelo direito à vida. Nós da Apib, fazemos parte dessa história de resistências. Somos a mais ampla articulação dos povos indígenas do Brasil. Nossa rede de organizações possui representação em...
por Monitoramento | set 28, 2020 | Matérias
‘Gyuri’ mostra tentativa de entender um mundo que se apresenta sempre hostil e de sobreviver em meio à destruição Inácio Araujo GYURI Onde Disponível em itaucultural.org.br Classificação Livre Produção Brasil, 2019 Direção Mariana Lacerda Duração 87 min...
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