por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão busca evitar aglomerações da população indígena para o recebimento do auxílio. Caixa tem 5 dias para tomar providências Nessa terça-feira (1), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) determinou à Caixa Econômica Federal a adoção de medidas para o...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Matérias
Áreas em processo de demarcação devem ser incluídas nos sistemas da Funai e do Incra O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas ações civis públicas (ACPs) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Matérias
Conforme determinado, a autarquia deve consultar população diretamente atingida com a presença de integrantes da Funai e do Iphan Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – NIT/SRE-MT...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Povo indígena migrou para município após colapso político, econômico e social da Venezuela, e tem perspectivas limitadas de inserção social A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) e o...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado O Ministério Público Federal (MPF) intermediou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de mais de R$ 70 mil pelo aderente. O acordo também determinou que o destino...
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