por Monitoramento | fev 19, 2021 | Matérias
AFundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram um workshop com o objetivo de construir um Plano de Ação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 33/2020, firmado entre os...
por Monitoramento | fev 19, 2021 | Covid-19, Matérias
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins está realizando a vacinação contra a COVID-19 em aldeias na região do Baixo Amazonas, divisa entre os estados do Amazonas e Pará, com o apoio de lideranças e do Conselho Distrital de Saúde indígena (CONDISI)...
por Monitoramento | fev 19, 2021 | Covid-19, Matérias
O plano de vacinação atual do governo prioriza apenas aqueles que vivem em terras indígenas O Projeto de Lei 310/21 determina a priorização dos indígenas que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais, no Plano Nacional de Imunização contra a...
por Monitoramento | fev 19, 2021 | Legislação, Matérias
Está em discussão no Senado o projeto de lei (PLC) 119/2015 que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973) para punir o infanticídio nas aldeias. Polêmica, a proposta vai proteger vulneráveis que têm sua vida ameaçada em razão de práticas culturais. O relator na...
por Monitoramento | fev 19, 2021 | Legislação, Matérias
Um tema considerado prioritário pelo Poder Executivo promete reacender o debate — e a polêmica — sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 119/2015 é uma das 35 matérias que o presidente Jair Bolsonaro quer ver aprovadas pelo...
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