MPF: Parecer lembra que próprio STF determinou paralisação nacional das ações até o fim da pandemia de covid-19 ou até o julgamento de tema de repercussão geral
Procurador aponta aspectos inconstitucionais e ilegais da nova regra de licenciamento em terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, encaminhou na última sexta-feira, dia 26...
MPF: MPF defende suspensão de processo sobre demarcação de terra da comunidade indígena Guarani Nandeva de Porto Lindo (MS)
Parecer lembra que próprio STF determinou paralisação nacional das ações até o fim da pandemia de covid-19 ou até o julgamento de tema de repercussão geral O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o sobrestamento do processo que discute a demarcação do território...
FUNAI: Nota de pesar – servidor Maurício Pena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público comunicar, com imenso pesar, o falecimento do servidor aposentado Maurício Pena na segunda-feira (01), aos 66 anos, no estado do Amazonas. Indígena da etnia Tukano, Maurício ingressou na Funai em 1976. Trabalhou com...
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