A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela de urgência, concedida pela Justiça Federal, para manter a Fundação Nacional do Índio (Funai) na posse da terra indígena (TI)...
Diversas lideranças indígenas estão expressando seu apoio à Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). A medida traz normas específicas para o licenciamento...
Nova MP já está valendo garantindo a criação dessas barreiras sanitárias nas aldeias A Medida Provisória 1005/20, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de Covid-19 na população local,...
A medida provisória que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de covid-19 na população local perdeu a validade nesta quarta-feira (10). O vencimento da MP 1.005/2020, no entanto, não terá...
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