por Monitoramento | mar 24, 2021 | Covid-19, Matérias
Levar saneamento básico e proporcionar local de atendimento de saúde adequado aos indígenas são também atribuições da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Por isso, o DSEI...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Matérias
Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida O Ministério Público Federal (MPF) enviou na segunda-feira (22) pedido à Justiça para que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Matérias
Nota evidencia prejuízo ao debate democrático em razão da urgência na votação é prejuízos à tradição alimentar e à autonomia dessas populações, desrespeitando sua cultura O Ministério Público Federal (MPF) apontou, em nota emitida nesta terça-feira (23), os potenciais...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Matérias
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial ajuizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para afastar a condenação ao pagamento de despesas relacionadas a honorários advocatícios de sucumbência em processo judicial no...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta terça-feira (23), em Brasília, um grupo de lideranças indígenas da etnia Kayapó, do estado do Pará. Na ocasião, foram discutidos temas como projetos de desenvolvimento sustentável e...
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