por Monitoramento | mar 18, 2021 | Covid-19, Matérias
Normativa restringe direito dos indígenas às suas terras e oferece risco a negócios, podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista Em decisão publicada nesta quinta-feira (18), a Justiça Federal na Bahia acatou integralmente o pedido feito pelo...
por Monitoramento | mar 18, 2021 | Covid-19, Eventos, Matérias
Evento será virtual, com atividades nos dias 23 e 30 de março abertas a todos os interessados A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realiza, nos dias 23 e 30 de março, o seminário virtual “Atendimento à...
por Monitoramento | mar 18, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação de Prevenção de Ilícitos (COPI/CGMT) e da Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-SB), vem apoiando as ações de combate ao fogo na Terra Indígena (TI) Aldeia Velha no distrito de Arraial D´ajuda, município de...
por Monitoramento | mar 17, 2021 | Covid-19, Matérias
Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio LUIZ ELOY TERENA DEBORAH DUPRAT A América, antes de sua invasão, era idealmente pensada como um espaço quase sobrenatural, à margem do conhecimento, uma vez...
por Monitoramento | mar 17, 2021 | Covid-19, Matérias
A União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) terão, a partir desta quarta-feira (17), dez dias para dar início à...
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