por Monitoramento | mar 5, 2021 | Matérias
Ivan Rogério Roma é responsável pela construção irregular de ponte no Rio Tarumã, em Porto Esperidião (MT), privando os indígenas de acesso à água POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MPF/MT O Ministério Público Federal (MPF), por meio da unidade localizada em Cáceres...
por Monitoramento | mar 5, 2021 | Legislação, Matérias
Ivan Rogério Roma é responsável pela construção irregular de ponte no Rio Tarumã, em Porto Esperidião (MT), privando os indígenas de acesso à água O Ministério Público Federal (MPF), por meio da unidade localizada em Cáceres (MT), ajuizou ação civil pública (ACP) e...
por Monitoramento | mar 5, 2021 | Covid-19, Matérias
Atualmente a alimentação de pacientes em tratamento médico e de crianças com déficit nutricional é realizada por meio de doações O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de urgência, para que a União forneça alimentação...
por Monitoramento | mar 5, 2021 | Covid-19, Matérias
Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília...
por Monitoramento | mar 5, 2021 | Legislação, Matérias
De acordo com a sentença, a medida mais importante e urgente é a conclusão do traçado leste, tirando o trânsito de veículos da área O Ministério Público Federal (MPF) garantiu na Justiça Federal o fechamento do traçado da rodovia BR-158, que corta o interior da...
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