por Monitoramento | jul 1, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou esta semana uma visita técnica a unidades descentralizadas do órgão no estado do Maranhão. O objetivo foi verificar de perto as necessidades dos servidores, bem como levantar as principais demandas administrativas e...
por Monitoramento | jul 1, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou na quarta-feira (30) a entrega de doações arrecadadas na Campanha do Agasalho promovida pela instituição. As roupas e cobertores foram distribuídos para indígenas da etnia Guajajara, moradores da aldeia Teko Haw, do Setor...
por Monitoramento | jul 1, 2021 | Matérias
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou o edital 2975/2021 para realização de diagnóstico sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) na proteção e promoção de direitos das crianças indígenas. O processo...
por Monitoramento | jul 1, 2021 | Legislação, Matérias
Texto aprovado altera a Lei Rouanet A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 765/19, que reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a iniciativas vinculadas à cultura e à arte negras e indígenas. Pelo texto, os...
por Monitoramento | jul 1, 2021 | Legislação, Matérias
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios...
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