por Monitoramento | jul 1, 2021 | Matérias
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios...
por Monitoramento | jul 1, 2021 | Matérias
Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3514/19, que regulamenta as profissões de agente indígena de saúde (AIS) e de agente indígena...
por Monitoramento | jul 1, 2021 | Matérias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) requerimento para realização de uma sessão de debates temáticos no Plenário para analisar a atual situação dos povos indígenas no país. O autor do requerimento foi o senador Paulo Paim (PT-RS). “O momento é gravíssimo para a...
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