por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
Nomeados não teriam aptidão técnica, experiência na demarcação de terra indígena de isolados, além de conflitos de interesse existentes O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido de tutela de urgência na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
Em todos os casos, MPF defendeu realização de prova topográfica para verificar se as áreas se sobrepunham à área da Reserva Indígena de Dourados O Ministério Público Federal (MPF) tomou ciência de cinco decisões favoráveis a seus recursos em que o Tribunal Regional...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
Concorrentes à concessão da rodovia devem ser informados sobre pendências socioambientais O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios, nesta quarta-feira (7), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Bolsa de Valores de São Paulo – promotora do...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
A secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, e o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Pereira, estão em Boa Vista Uma comitiva do Governo Federal visitou, nesta quarta-feira (7), o Abrigo e Centro de Capacitação Jardim Floresta, em Boa Vista...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Legislação, Matérias
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (7) o projeto que exclui da reserva indígena São Marcos a área urbana do município de Pacaraima (RR) . O debate foi pedido pelo relator do...
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