por Monitoramento | jul 27, 2021 | Matérias
Funai, governo do Pará e Prefeitura de São Félix receberam recomendação A Prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do Pará, o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem autorizar ou realizar qualquer obra dentro da Terra Indígena Apyterewa sem...
por Monitoramento | jul 27, 2021 | Covid-19, Matérias
No contexto da pandemia de convid-19, comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catariana e Paraná receberam 10.312 cestas básicas. A ação conjunta foi realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em parceria com a Companhia Nacional de...
por Monitoramento | jul 27, 2021 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da unidade descentralizada de Cuiabá (MT), participou de uma ação de fiscalização com o objetivo de coibir a prática de extração ilegal de madeira na Terra Indígena Tubarão Latunde, que fica próxima ao município de...
por Monitoramento | jul 27, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Calendário completo de julgamentos previstos está disponível no portal do STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux,...
por Monitoramento | jul 26, 2021 | Matérias
Objetivo é realizar diagnóstico para aperfeiçoar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) Seguem abertas, até 30 de julho, as inscrições do processo seletivo para a realização de diagnóstico sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança...
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