por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
Numa medida que aprofunda de forma importante a pressão internacional sobre o Brasil, o Comitê da ONU contra a Discriminação Racial notificou o governo por conta da situação da pandemia da covid-19 sobre a população indígena e a violência sobre negros. O estado foi...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Retornou na tarde de ontem, 1º de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário que trata da tese do Marco Temporal relacionada à demarcação das terras indígenas. Participante no processo como amicus curiae (amiga da Corte), a...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Juliana de Paula Batista, advogada do ISA No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009, o Ministro Ayres Britto explicitou no acórdão que “a Constituição Federal trabalhou com data certa — a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) — como...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Disputa sobre território Xokleng está no mérito do julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas; caso volta para pauta do Supremo na próxima quarta-feira (8) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA Brasília, 2 de setembro de 2021 | O...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
Álvaro Osório do Valle Simeão é o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho da PFE no âmbito da Funai, destacando novos entendimentos jurídicos e avanços nos...
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