02/09/2021 – Página: 3

FUNAI: Atividades de etnoturismo em Terras Indígenas do Xingu (MT) recebem anuência da Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou, no dia 27 de agosto, três cartas de anuência para atividades de etnoturismo em Terras Indígenas do Xingu (MT). As comunidades beneficiadas são: Kawaiwete, da Aldeia Ilha Grande; Kamayurá, da Aldeia Morená; e Associação...

MPF: MPF denuncia envolvido em conflito armado dentro da Terra Indígena Carreteiro, em Água Santa (RS)

Disputas pela liderança entre kaingangs recrudesceram desde outubro de 2019 O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra um dos índios kaingangs envolvidos nos conflitos pela liderança da Terra Indígena Carreteiro, localizada no município de Água Santa,...

CÂMARA: Comissões debatem violência contra mulheres indígenas

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate na quarta-feira (8) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. O debate foi solicitado pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay...

STF: Aras defende posse de terra para etnia Xokleng

Em sua manifestação no STF, o procurador-geral da República defendeu o exame da matéria caso a caso. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (8) O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a se manifestar, nesta quinta-feira (2), no julgamento...

STF: Representantes do agronegócio defendem adoção do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Entre outros pontos, eles ressaltaram a necessidade de segurança jurídica e de conciliação entre os interesses de proprietários de terras e povos indígenas. Na tarde desta quinta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu a manifestação de...

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