CNBB: MARCO TEMPORAL: REPRESENTANTE DA CNBB PEDE QUE NÃO HAJA “RECONHECIMENTO OFICIAL DO ESBULHO” CONTRA OS POVOS INDÍGENAS
Retornou na tarde de ontem, 1º de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário que trata da tese do Marco Temporal relacionada à demarcação das terras indígenas. Participante no processo como amicus curiae (amiga da Corte), a...
ISA: O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?
Juliana de Paula Batista, advogada do ISA No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009, o Ministro Ayres Britto explicitou no acórdão que “a Constituição Federal trabalhou com data certa — a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) — como...
CIMI: PGR posiciona-se a favor do povo Xokleng no processo sobre terras indígenas no STF
Disputa sobre território Xokleng está no mérito do julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas; caso volta para pauta do Supremo na próxima quarta-feira (8) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA Brasília, 2 de setembro de 2021 | O...
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