por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
O último grupo de entidades admitidas na condição de amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentaram suas manifestações nesta quinta-feira ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “marco temporal” deve ainda se arrastar por pelo menos uma semana na corte. A dificuldade em acelerar este debate colocará dois grupos antagônicos politicamente ocupando espaços muito próximos....
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
*Por Jesem Douglas Yamall Orellana (1), Giovanna Gatica-Domínguez (2), Juliana dos Santos Vaz (2,3,) Paulo Augusto Ribeiro Neves (2), Ana Claudia Santiago de Vasconcellos (4), Sandra de Souza Hacon (5) e Paulo Cesar Basta (5) Este artigo descreve os fatores associados...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Covid-19, Matérias
Numa medida que aprofunda de forma importante a pressão internacional sobre o Brasil, o Comitê da ONU contra a Discriminação Racial notificou o governo por conta da situação da pandemia da covid-19 sobre a população indígena e a violência sobre negros. O estado...
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