por Monitoramento | set 14, 2021 | Matérias
A FEPIPA, em nome do povo Tembé-Tenetehar da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), vem através desta nota esclarecer os fatos ocorridos na noite do dia 13/09/21, dentro da Terra Indígena, envolvendo não-indígenas. Por volta das 19h, um grupo de 30 guerreiros Tembé,...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Matérias
Área requerida para exploração mineral no entorno de território cresce mais de nove vezes de 2019 a 2021, aponta levantamento da OPAN. Cooperativas usam lavra garimpeira para burlar a lei. Helson França/OPAN O único e precário instrumento de proteção legal aos povos...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Por Rafael Nakamura No dia 26 de agosto, uma quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente dava início ao julgamento que pode decidir o futuro das demarcações de terras indígenas em todo o país, o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, marcado...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h; nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI O julgamento que definirá o futuro das...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Matérias
PF e MPPA foram contatados com solicitação de providências para atuação preventiva O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando para evitar conflito entre não indígenas e indígenas na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no nordeste do Pará. A atuação vem...
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