por Monitoramento | set 28, 2021 | Matérias
Declaração foi feita em painel sobre direitos humanos dos povos indígenas na pandemia, que integra programação da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na manhã desta terça-feira (28), durante um painel da 48ª sessão...
por Monitoramento | set 28, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha apresentou uma minuta de Resolução com diretrizes e procedimentos para...
por Monitoramento | set 28, 2021 | Matérias
Desde outubro de 2020 sentença é desobedecida A Justiça Federal deu prazo de 30 dias para que o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) comprovem a entrega de 8,5 mil cestas básicas e kits de higiene para comunidades indígenas nas regiões nordeste e...
por Monitoramento | set 28, 2021 | Legislação, Matérias
Durante seminário organizado pela Frente Parlamentar Indígena, membros da instituição afirmaram que qualquer retrocesso à Convenção 169 da OIT é inconstitucional “Estamos andando para trás. No lugar de termos progredido para falar de políticas públicas que pudessem...
por Monitoramento | set 28, 2021 | Matérias
Um grupo de 14 indígenas da etnia Xavante das Terras Indígenas Sangradouro e Volta Grande, localizadas em Mato Grosso, concluiu o Curso de Formação de Condutores (CFC) em autoescolas da cidade de Primavera do Leste (MT). A iniciativa faz parte do projeto Índio no...
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