por Monitoramento | set 16, 2021 | Matérias
Decisão condenou ainda a União e o Estado de MG por violações dos direitos humanos durante a ditadura A juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Liderança da juventude indígena, Tiara Pataxó diz que voto de Nunes Marques não surpreende, mas suspensão do julgamento provocou decepção e apreensão São Paulo – A suspensão do julgamento do chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares). Esses são alguns dos dados sistematizados no dossiê...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Instituto atuou como amicus curiae no julgamento contra a Lei Estadual 1.453/2021 que dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado Hoje, 15 de setembro, foi finalizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Covid-19, Matérias
Estudo da Universidade de Zurique, na Suíça, mostra que grande parte do conhecimento sobre plantas medicinais está atrelado a línguas indígenas ameaçadas: analisando três regiões (Amazônia, Nova Guiné e América do Norte), os pesquisadores concluíram que 75% dos usos...
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